PARA A IGREJA Católica, dogma é uma verdade de fé revelada por Deus. Logo, um dogma é imutável e definitivo; não pode ser mudado nem revogado, pois Deus, sendo Perfeito e Eterno, não está sujeito à mudança. – O SENHOR é o mesmo ontem, hoje e eternamente (Hb 13,8).

Uma verdade divinamente revelada só pode ser considerada dogma quando proposta diretamente à fé cristã católica, através de uma definição solene (clarificação ou esclarecimento da Sã Doutrina), portanto infalível, do Magistério da Igreja. Para que tal aconteça, são necessárias duas condições:

a) O sentido deve ser suficientemente manifestado como sendo uma autêntica verdade revelada por Deus;

b) Essa verdade ou doutrina deve ser proposta e definida solenemente pela Igreja, Corpo de Cristo como um todo, como sendo verdade revelada e parte integrante da fé católica.

1. Dogmas sobre Deus;

2. Dogmas sobre Jesus Cristo;

3. Dogmas sobre a criação do mundo;

4. Dogmas sobre o ser humano;

5. Dogmas marianos;

6. Dogmas sobre o Papa e a Igreja;

7. Dogmas sobre os Sacramentos;

8. Dogmas sobre as últimas coisas (Escatologia).

Apresentamos abaixo a lista de todos os dogmas da Igreja Católica, com sua respectiva breve descrição, organizados em suas categorias:

Dogmas sobre Deus:

A ideia de Deus não é inerente em nós, já que transcende a natureza humana, mas nós temos capacidade natural para conhecê-Lo, de certo modo espontaneamente, por meio de sua obra. O ser humano pode saber que Deus existe, por exemplo, mediante a observação atenta do universo natural.

A existência de Deus, porém, não é apenas objeto do conhecimento da razão natural, mas também e principalmente é objeto da fé sobrenatural.

Não existe mais que um único Deus.

Deus não tem princípio nem fim, está além do espaço e do tempo como somos capazes de experimentá-los e concebê-los.

No Deus Uno há três Pessoas: Pai, Filho e Espírito Santo. Cada uma possui a imutável Essência Divina.

O Cristo possui a infinita Natureza Divina com todas as suas infinitas Perfeições, por haver sido gerado eternamente por Deus.

Declara o Concílio de Calcedônia (451, IV): “Nosso Senhor Jesus Cristo, Ele mesmo perfeito em Divindade e Ele mesmo perfeito em humanidade (…) que se há de reconhecer nas duas naturezas: sem confusão, sem mudanças, sem divisão, sem separação e de modo algum apagada a diferença de natureza por causa da união, conservando cada natureza sua propriedade e concorrendo em uma só Pessoa” (Dz. 148).

Conforme as Sagradas Escrituras, “o Verbo se fez carne…” (Jo 1,14). / “…o qual, sendo de condição divina, não reteve avidamente o fato de ser igual a Deus, mas se despojou de Si mesmo, tomando a condição de servo, fazendo-se semelhante aos homens e aparecendo em seu porte como homem” (Fl 2,6-7). Vemos então que Cristo é possuidor de uma íntegra Natureza Divina e de uma íntegra natureza humana: a prova está, entre outros, nos seus milagres, em sua Ressurreição, em suas dores e no seu padecimento.

Declara o III Concílio de Constantinopla (680-681): “Proclamamos, conforme os ensinamentos dos Santos Padres, que não existem duas vontades físicas e duas operações físicas, de modo indivisível, de modo que não seja conversível, de modo inseparável e de modo não confuso. E estas duas vontades físicas não se opõem uma à outra como afirmam os ímpios hereges…” (Dz. 291 e Dz. 263-288).

Deus Filho diz a Deus Pai nas Sagradas Escrituras: “Não seja como Eu quero, mas sim como Tu queres” (Mt 26,39). / “Não seja feita a minha vontade, mas sim a Tua.” (Lc 22,42). – Diz ainda aos discípulos: “Desci do Céu não para fazer a minha vontade, mas sim a vontade de Quem me enviou” (Jn 6,38). / “Ninguém me tira a vida, Eu a doei voluntariamente: tenho o poder para concedê-la e o poder de recobrá-la novamente” (Jo 10,18).

Apesar da dualidade física das duas vontades, existiu e existe a unidade moral, porque a vontade humana de Cristo se conforma em livre subordinação, de maneira perfeitíssima à Vontade Divina.

“Ao chegar a plenitude dos tempos, Deus enviou o Seu Filho, nascido de uma mulher, nascido sob o domínio da Lei, para resgatar os que se encontravam sob o domínio da Lei, a fim de recebermos a adoção de filhos.” (Missal Romano, Solenidade de Santa Maria, Mãe de Deus, 2ª Leitura – Gl 4, 4-5)

No inefável Mistério, Cristo, por sua natureza humana, era ao mesmo tempo Sacerdote e Oferenda, mas por sua Natureza Divina, juntamente com o Pai e o Espírito Santo, era O Mesmo que recebia o Sacrifício.

Jesus Cristo quis oferecer-se a Si mesmo a Deus Pai, como Sacrifício apresentado sobre a ara da Cruz em sua Morte, para obter-no o perdão eterno.

Ao terceiro dia, ressuscitado por sua própria Virtude, levantou-se Nosso Senhor Jesus do sepulcro.

Ressuscitou dentre os mortos e subiu ao Céu em Corpo e Alma.

A criação do mundo, a partir do nada, não apenas é uma verdade fundamental da Revelação cristã, mas ao mesmo tempo chega a alcançá-la a razão com apenas suas forças naturais, baseando-se, por exemplo, nos Argumentos Cosmológicos: Argumento da Causa Primeira¹ e Argumento da Contingência².

O mundo teve princípio no tempo, pois o Infinito é capaz de criar o finito, e o Eterno é capaz de dar existência ao temporal.

Além de Criador, Deus é Conservador, pois conserva na Existência a todas as coisas criadas.

Este dogma foi afirmado no IV Concílio de Latrão (1215), sob Inocêncio III (1198-1216), e no Concílio Vaticano I (1869-70), sob Pio IX (1846-78). Segundo a doutrina da Igreja, o corpo é parte essencialmente constituinte da natureza humana, e não carga e estorvo como disseram certos hereges. Igualmente, para defender o dogma católico contra os que dizem que consta de três partes essenciais: corpo, alma animal e alma espiritual, o Concílio de Constantinopla declarou “que o homem tem apenas uma alma racional e intelectual” (Dz. 338). A alma espiritual é o princípio da vida espiritual e ao mesmo tempo o é da vida animal (vegetativa e sensitiva) (Dz. 1655).

Declaram as Sagradas Escrituras: “O Senhor Deus formou o homem do pó da terra e soprou em seu rosto o alento da vida” (Gn 2,7). / “Antes que o pó volte à terra, de onde saiu, e o espírito retorne a Deus…” (Ecl 12,7). / “Não tenhais medo dos que matam o corpo e à alma não podem matar; temais muito mais Àquele que pode destruir o corpo e a alma na geena.” (Mt 10,28).

Prova-se especulativamente a unicidade da alma no homem por testemunho da própria consciência, pela qual entendemos que o mesmo Eu, que é o princípio da atividade espiritual, é o mesmo que gera a sensibilidade e a vida vegetativa.

O Pecado, que é morte da alma, se propaga de Adão a todos seus descendentes por geração, e não por imitação, sendo inerente a cada indivíduo.

Somente um ato livre por parte do Amor Divino poderia restaurar a ordem sobrenatural, destruída pelo Pecado. Sendo Deus infinitamente Grande, Justo e Perfeito, o crime contra Ele é infinitamente grave. Só poderia então ser resgatado mediante um Sacrifício infinitamente meritório e reparador, do qual nós não seríamos capazes.

A Santíssima Virgem Maria, no primeiro instante de sua conceição foi, por singular Graça e Privilégio de Deus Onipotente, em previsão dos Méritos de Cristo Jesus, Salvador do gênero humano, preservada imune de toda mancha de culpa original. Assim era preciso que a Mãe do Senhor, o Tabernáculo da Nova e Eterna Aliança, fosse imaculada, assim como era intocável e feita do ouro mais puro a Arca da Antiga Aliança.

A doutrina da Virgindade Perpétua de Maria expressa a “real e perpétua virgindade de Maria mesmo no ato de dar à luz a Jesus, o Filho de Deus feito homem”. Maria permaneceu sempre virgem (em grego: ἀειπαρθένος –aeiparthenos), fazendo de Jesus seu único Filho, cuja Concepção e Nascimento são milagrosos. Já nos anos 300, esta doutrina era amplamente apoiada pelos Padres da Igreja e, no século sétimo, foi afirmada num conjunto de concílios ecumênicos. Este é um ensinamento tanto católico quanto anglocatólico, ortodoxo e ortodoxo oriental, como se comprova em suas Liturgias, nas quais repetidamente se faz referência à Maria como “sempre virgem”.

Embora seja um fato pouco difundido atualmente, até mesmo alguns dos primeiros reformadores protestantes apoiavam esta doutrina, e figuras importantes do anglicanismo, como Hugo Latimer e Thomas Cranmer, “seguiam a Tradição que herdaram, aceitando Maria como ‘sempre virgem'” (BRADSHAW, Timothy. Commentary and Study Guide on the Seattle Statement Mary: Hope and Grace in Christ of the Anglican – Roman Catholic International Commission, 2005). A Virgindade Perpétua é ainda hoje defendida por teólogos anglicanos e luteranos.

Maria gerou a Cristo segundo a natureza humana, mas quem dela nasce transcende esta natureza humana. – O Filho de Maria é propriamente o Verbo Divino, encarnado em natureza humana. – Maria, então, é necessariamente mãe de Deus, posto que Jesus, o Verbo, é Deus: Cristo, sendo inseparavelmente verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, faz de Maria verdadeira mãe de Deus, por não haver separação entre as Naturezas humana e divina em Nosso Senhor e Salvador. Evidentemente, Maria não é anterior ao próprio Deus Onipotente e Criador de todas as coisas, nem é “deusa”. Este dogma, pois, não deve ser confundido: Maria não é e nem poderia ser mãe de Deus segundo a Natureza Divina; entretanto, como as duas Naturezas no Cristo são inseparáveis, ela foi feita, por um inescrutável Mistério do próprio Deus, a um só tempo criatura, serva, filha e  mãe do Senhor. O título Mãe de Deus a Igreja lhe atribui como ato e reflexo de sua veneração por ela e adoração por Deus.

A Virgem Maria foi assunta ao Céu imediatamente após o fim de sua vida terrena; seu corpo não sofreu corrupção como sucederá com os homens e mulheres que ressuscitarão até o final dos tempos, passando pela descomposição. A Assunção de Nossa Senhora foi transmitida pela Tradição escrita e oral da Igreja. Não se encontra explicitamente na Sagrada Escritura, mas está ali implícita. O fato histórico, segundo relatos dos primeiros cristãos e transmitido pelos séculos de forma inconteste, dá conta de que, na ocasião de Pentecostes, Maria Santíssima tinha mais ou menos 47 anos de idade. Depois desse fato, permaneceu ela ainda 25 anos na Terra, a educar e formar, por assim dizer, a Igreja nascente, como outrora educara e protegera Deus Filho em sua infância. Terminou sua missão neste mundo com a idade de 72 anos, conforme a opinião mais comum.

Diversos Santos Padres da Igreja atestam que os Apóstolos foram milagrosamente levados para Jerusalém na noite que precederia o desenlace da Bem-aventurada Virgem Maria. S. João Damasceno, um dos mais ilustres doutores da Igreja Oriental, refere que os fiéis de Jerusalém, ao terem notícia do falecimento de sua Mãe querida (como a chamavam), vieram em multidão prestar-lhe as últimas homenagens, e que logo se multiplicaram os milagres em redor de seu corpo. Três dias depois chegou o Apóstolo S. Tomé, que pediu para ver o corpo de Nossa Senhora. Ao retirar-se a pedra, o corpo já não mais se encontrava. Pela Virtude de seu Filho, a Virgem Santa ressuscitara. Anjos retiraram seu corpo imaculado e o transportaram ao Céu, onde ela vive na Glória inefável.

Estas antigas tradições da Igreja sobre o Mistério da Assunção da Mãe de Deus podem ser encontradas nos escritos dos Santos Padres e Doutores da Igreja dos primeiros séculos, e relatadas no Concílio geral de Calcedônia, em 451.

Cristo fundou a Igreja; Ele estabeleceu os fundamentos substanciais da mesma, no tocante a sua doutrina, culto e constituição.

Atestam as Sagradas Escrituras o que Jesus declarou a S. Pedro: “Bem aventurado és tu, Simão filho de Jonas, porque não foi a carne nem o sangue que te revelaram (que Eu sou o Cristo), mas meu Pai que está nos Céus. Também Eu te declaro que és Pedro (no aramaico: Kepha = Pedra), e sobre esta Pedra edificarei a minha Igreja; as portas do inferno nunca prevalecerão contra ela. Eu de darei as Chaves do Reino dos Céus, o que ligares na Terra será ligado nos Céus, e o que desligares na Terra será desligado nos Céus.” (Mt 16,17-19)

O Romano Pontífice é o sucessor do bem-aventurado S. Pedro e tem o primado terreno sobre todo o rebanho do Senhor, que é a Igreja. Este fato é atestado claramente, repetidas vezes, pelas Sagradas Escrituras:

** “Tendo eles comido, Jesus perguntou a Simão Pedro: ‘Simão, filho de Jonas, amas-me mais do que estes?’ Respondeu ele: ‘Sim, Senhor, tu sabes que te amo’. Disse-lhe Jesus: ‘Apascenta os meus cordeiros’. Perguntou-lhe outra vez: ‘Simão, filho de Jonas, amas-me?’ Respondeu-lhe: ‘Sim, Senhor, tu sabes que te amo’. Disse-lhe Jesus: ‘Apascenta os meus cordeiros’. Perguntou-lhe pela terceira vez: ‘Simão, filho de João, amas-me?’ Pedro entristeceu-se porque lhe perguntou pela terceira vez: ‘Amas-me?’, e respondeu-lhe: ‘Senhor, sabes tudo, tu sabes que te amo’. Disse-lhe Jesus: ‘Apascenta as minhas ovelhas’.” (João 21,15-17)

*** “Irmãos, sabeis que há muito tempo Deus me escolheu dentre vós (Apóstolos), para que da minha boca os pagãos ouvissem a Palavra do Evangelho. ”, declara solenemente o próprio S. Pedro (At 15,7).

**** Diz o Senhor especialmente e somente a S. Pedro: “Eu roguei por ti, para que a tua fé não desfaleça. E tu, confirma os teus irmãos.” (Lc 22, 31-32)

Conforme esta declaração, o poder do Papa é de jurisdição; universal; supremo; pleno; ordinário; episcopal; imediato.

Para compreender este dogma, convém ter na lembrança: sujeito da infalibilidade papal é todo Papa legítimo, em sua qualidade de sucessor de Pedro. O objeto da infalibilidade são as verdades de fé e os costumes, revelados ou em íntima conexão com a Revelação Divina. A condição da infalibilidade é que o Papa fale ex catedra, isto é:

a) Que fale como pastor e mestre de todos os fiéis fazendo uso de sua suprema autoridade.

b) Que tenha a intenção de definir alguma doutrina de fé ou costume para que seja acreditada por todos os fiéis. As encíclicas pontificais não são definições ex catedra.

A razão da infalibilidade é a assistência sobrenatural do Espírito Santo, que preserva o supremo mestre da Igreja de todo erro, conforme a Promessa de Cristo (‘Eis que estou convosco até o fim do mundo’ – Mt 28,20). A consequência da infalibilidade é que as definições ex catedra dos Papas sejam por si mesmas irreformáveis, sem a possibilidade de intervenção posterior de qualquer autoridade, mesmo que seja outro Papa.

Estão sujeitos à infalibilidade:

• O Papa, quando fala ex catedra;

• O episcopado pleno, com o Papa, que é a cabeça do episcopado, é infalível quando, reunido em concílio ecumênico ou disperso pelo rebanho da Terra, ensina e promove uma verdade de fé ou de costumes para que todos os fiéis a sustentem.

Atestam as Sagradas Escrituras: “Jesus lhes disse: ‘Toda autoridade me foi dada no Céu e na Terra. Ide, pois, e ensinai a todas as nações; batizai-as em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo’.”.

Este Sacramento concede aos batizados a Fortaleza do Espírito Santo para que se consolidem interiormente em sua vida sobrenatural e confessem exteriormente com valentia sua fé em Jesus Cristo.

Foi comunicada aos Apóstolos e a seus legítimos sucessores o poder de perdoar e de reter os pecados para reconciliar aos fiéis caídos depois do Batismo. Cristo, que pode perdoar os pecados, deu à sua Igreja o poder de perdoá-los em seu Nome: “Recebei o Espírito Santo. Aqueles a quem perdoardes os pecados, serão perdoados; aqueles aos quais os retiverdes (não perdoardes), serão retidos” (Jo 20, 22ss).

Basta indicar a culpa da consciência a sacerdote devidamente ordenado, mediante confissão secreta.

Atestam as Sagradas Escrituras:

“Eu sou o Pão Vivo que desceu do Céu. Quem comer deste Pão viverá eternamente. E o Pão que eu hei de dar é a minha Carne, para a salvação do mundo.” (Jo 6,51)

“Quem se alimenta da minha Carne e bebe do meu Sangue permanece em Mim, e Eu nele.” (Jo 6, 56-57)

“Pois a minha Carne é verdadeiramente comida e o meu Sangue é verdadeiramente bebida.” (Jo 6,55)

“O Cálice que tomamos não é a Comunhão com o Sangue de Cristo? O Pão (…) não é a Comunhão com o Corpo de Cristo?” (I Cor 10,16)

“Cada um se examine antes de comer desse Pão e beber desse Cálice, pois aquele que come e bebe sem discernir o Corpo do Senhor, come e bebe a própria condenação.” (I Cor 11,28-30)

Transubstanciação é uma conversão no sentido passivo; é o trânsito de uma coisa a outra. Cessam as substâncias de Pão e Vinho, pois sucedem em seus lugares o Corpo e o Sangue de Cristo. A Transubstanciação é uma conversão milagrosa e singular diferente das conversões naturais, porque não apenas a matéria como também a forma do pão e do vinho são convertidas; apenas os acidentes permanecem sem mudar: continuamos vendo e experimentando fisicamente pão e vinho, mas substancialmente já não o são, porque neles está realmente o Corpo, o Sangue, a Alma e a Divindade de Nosso Senhor Jesus Cristo.

[Saiba mais sobre a Eucaristia, o centro da fé e da vida da Igreja]

Atestam as Sagradas Escrituras:

“Está alguém enfermo entre vós? Chame os sacerdotes da Igreja, e estes façam oração sobre ele, ungindo-o com óleo em nome do Senhor.” (Tg 5,14)

Existe uma hierarquia instituída por ordenação Divina, que consta de Bispos, Presbíteros e Diáconos. As Sagradas Escrituras o atestam em Fl 1,1.

Cristo restaurou o Matrimônio instituído e bendito por Deus, fazendo que recobrasse seu primitivo ideal da unidade e indissolubilidade e elevando-o a dignidade de Sacramento.

A morte é consequência do pecado primitivo. O relato bíblico da Queda (Gn 3) utiliza uma linguagem feita de imagens, mas afirma um acontecimento primordial, um fato que ocorreu no início da história do homem. A Revelação dá-nos a certeza de fé de que toda a história humana está marcada pelo pecado original cometido livremente por nossos primeiros pais, trazendo como consequência a morte. “Porque o salário do pecado é a morte, mas o Dom gratuito de Deus é a vida eterna, por Cristo Jesus nosso Senhor” (Rm 6,23).

As almas dos justos, que no instante da morte se acham livres de toda culpa e pena de pecado, entram no Céu.

As almas dos que morrem em estado de pecado mortal vão ao inferno.

As almas dos justos que no instante da morte estão agravadas por pecados veniais ou por penas temporais devidas pelo pecado vão ao Purgatório. O Purgatório é estado de purificação.

No fim do mundo, Cristo, rodeado de Majestade, virá de novo para julgar os homens.

Aos que creem em Jesus e se alimentam de seu Corpo e bebem de seu Sangue, Ele lhes promete a ressurreição para vida eterna de Paz e Plenitude.

O Cristo, Senhor e Salvador, depois de seu Retorno, julgará a todos os homens.

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1. Os argumentos da Causa Primeira ou Primeira Causa resultam das nossas observações quotidianas das maneiras pelas quais as coisas ou acontecimentos da vida de todos os dias parecem ser causados para ser ou para ocorrer. Observamos, por exemplo, que pôr açúcar na chávena do café causa a doçura do seu gosto, que pôr água na planta causa o seu crescimento e que riscar um fósforo na presença de oxigênio o faz arder. No entanto, é impossível explicar a existência de tudo em termos de causa e efeito, porque isso significaria que deveria haver uma série sem fim de causas, o que concretamente se mostra lógica e racionalmente impossível. Assim:
a) Na vida de todos os dias, descobrimos que tanto os objetos como os acontecimentos são causados por outros (tal como o crescimento das plantas é provocado pela absorção de nutrientes).
b) Uma série infinita de causas desse tipo, porém, é impossível porque então não haveria uma primeira causa, e, portanto, não poderia haver uma segunda, terceira, etc.
c) Logo, deve haver (é preciso que haja) uma primeira causa: Deus. – MCGRATH, Alister E. Fundamentos do Diálogo Entre Ciência e Religião, São Paulo: Loyola, 2005, pp. 124-125.2. Uma vez feita a distinção entre coisas que têm causas e coisas que não têm causas, se alguma coisa existe, ou será o tipo de coisa que requer algo fora de si mesma para existir, ou o tipo de coisa que não o requer. Se não é possível haver uma regressão infinita de coisas que requerem causas fora de si [e se é verdade que há alguma coisa que requer causa fora de si: o universo e tudo o que nele existe], então não pode haver uma regressão infinita de tais causas, e, portanto, você tem que ter um término dessa regressão [Deus é a melhor explicação para o término dessa regressão]. – PURTILL Richard. Contemporary Philosophy of Religion. New Jersey: Blackwell, 2001, pp. 358-359.

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• BOURGEOIS, Henry. História dos Dogmas 3 – Os sinais da salvação, Vol.s 1,2,3. São Paulo: Loyola, 2005.

• VIDIGAL, Pe. José Raimundo. Catecismo do Católico de Hoje. Aparecida: Santuário.

• Catecismo da Igreja Católica (CIC),§88 a §93 e §889 a §891.

 MIRAVALLE, Mark. Introduction to Mary, Goleta: Queenship Publishing, 1993,
pp. 56-64
• BROWN, Raymond Edward. Mary in the New Testament, Philadelphia: Fortress Press, 1978, p. 273.
• Verbete “Definição dogmática”, da Enciclopédia Católica Popular, em http://ecclesia.pt/catolicopedia/

Acesso 27/8/013.

retirado do site: http://www.ofielcatolico.com.br/2004/10/os-dogmas-da-igreja-catolica.html